
A MARCA DEMOLAY
REGISTRO DA MARCA DEMOLAY NOS EUA
Diferente do que você já deve ter ouvido falar, em nossa pesquisa descobrimos que o nome "DeMolay" possui registro de propriedade internacional nos EUA desde 30/09/1952, conforme imagem abaixo:
* Acreditamos que esse registro possa ser muito mais antigo, talvez de 1920, mas ainda não conseguimos confirmar essa informação. Assim que conseguirmos estaremos atualizando o site.
REGISTRO DA MARCA DEMOLAY NO BRASIL
No Brasil, o pedido de registro do nome "DeMolay" foi pelo SCODB pela primeira vez em 23/07/1996, tendo sido deferido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) apenas em 23/03/1999, conforme se observa abaixo:
Vale ressaltar que o registro feito pelo SCODB no INPI se encontra Sub Judice, sendo que em 1º Grau a Justiça Federal sentenciou pela anulação do registro do SCODB no INPI, garantindo o registro ao Dl, através do SCODRFB.
Nesse sentido, o próprio INPI já emitiu parecer favorável ao pedido do SCODRFB, o qual se encontra juntado no processo existente na Justiça Federal, afirmando: "Por fim, após longa apreciação da farta documentação apresentada, pelo autor, não resta dúvida quanto a apropriação indevida das marcas, pela ré, razão pela qual somos pela nulidade dos registros ora sub judice."
A grande dúvida que fica é: porque o SCODB registrou o nome DeMolay no Brasil como se proprietário fosse, sabendo que era apenas permissionário da marca DeMolay no país, e que a mesma era registrada internacionalmente, conforme contrato existente entre ISC e SCODB?



